Conselho da Petrobras adia convocação de assembleia para eleger novo presidente

Por: Denise Luna e Gabriel Vasconcelos
Fonte: Terra.com.br
RIO - O conselho de administração da Petrobras se reuniu nesta quartafeira,
25, e decidiu adiar a convocação da Assembleia Geral Extraordinária
(AGE) que vai eleger o novo presidente da estatal, em uma tentativa de
postergar a interferência do governo na Petrobras. Em nota, a estatal
informou que o órgão vai esperar a indicação e a análise dos novos
representantes do governo antes de chamar a assembleia, que terá um
custo de R$ 1,3 milhão à companhia.
A decisão atrasa os planos do governo de substituir o atual presidente, José
Mauro Coelho, por Caio Paes de Andrade, atual secretário Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e
próximo ao ministro da Economia, Paulo Guedes. O conselho ganha tempo
e tem até o dia 1º de junho para convocar a assembleia. Para assumir o
comando da Petrobras, Paes de Andrade precisa primeiro ser eleito
membro do conselho de administração.
"Se a União quer uma AGE para Petrobras, ela mesmo deve convocar. A
União não deve expor o conselho, sujeitá-lo a conjecturas políticas", disse
ao Estadão/Broadcast Leonardo Antonelli, que foi conselheiro da Petrobras
entre 2020 e 2021 e hoje assessora os representantes dos acionistas
minoritários no órgão. Segundo ele, a falta de documentação não é
impeditivo para a aprovação de um candidato, visto que a documentação
pode ser verificada depois. "Não é a melhor governança. Mas é legal",
afirmou.
A reunião do conselho já estava marcada e foi a primeira após o anúncio de
troca de comando na estatal, que levará a substituição de 8 dos 11
conselheiros eleitos pelo mesmo sistema de votação. Os outros três nomes
que compõem o órgão vão permanecer no cargo por terem sido eleitos em
votação separada.
A pauta original do encontro era destinada à discussão sobre o preço
dos combustíveis e investimentos da companhia, mas com a demissão do
presidente da empresa, a troca de comando foi inserida. Coelho perdeu o
comando da companhia pelo mesmo motivo dos seus antecessores.
Ao reajustar o óleo diesel no último dia 10, desagradou mais uma vez ao
presidente Jair Bolsonaro, que tenta reduzir o preço dos combustíveis para
controlar a inflação e assim aumentar as chances de reeleição.
A troca, a terceira em menos de quatro anos, é a segunda tentativa de
emplacar Paes no cargo, que teve seu nome especulado antes da nomeação
do antecessor de Coelho, com a saída do general Joaquim Silva e Luna.
O conselho decidiu, porém, que já irá submeter a indicação de Paes de
Andrade ao processo de governança interna da Petrobras, para a análise
dos requisitos legais e de gestão e integridade e posterior manifestação do
Comitê de Pessoas. Mas aguardará os nomes que faltam para serem
analisados e então se reunir novamente para tratar da convocação da
assembleia.
Segundo especialistas em governança, Paes de Andrade não preenche os
requisitos exigidos tanto pelo estatuto da empresa como pela Lei das
Sociedades Anônimas. Paes de Andrade não tem experiência no setor de
petróleo e gás e nem possui pelo menos 10 anos à frente de uma empresa
da área da empresa, ou quatro anos em uma companhia do mesmo porte,
como determina a lei. Acionistas minoritários já se movimentam para
entrar na Justiça se o executivo for aprovado, o que deve acontecer porque
o governo é acionista majoritário da Petrobras e tem a maioria das cadeiras
no conselho.